Sobre a OEI

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é o maior organismo de cooperação multilateral entre países ibero-americanos que tem na cultura, na educação e na ciência os seus mandatos institucionais, ferramentas para o desenvolvimento humano e geradoras de oportunidades para construir um futuro melhor para todos.

Com sede em Madri e 20 escritórios na região, nos seus 74 anos de existência a OEI tem trabalhado diretamente com os governos dos 23 países-membros, respondendo às suas prioridades e fortalecendo as políticas públicas por meio de programas e projetos elaborados e implementados por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a criação de valor para toda a sociedade.

A iniciativa de desenvolvimento do curso de pós-graduação em Ouvidoria Pública, portanto, coaduna com as atribuições legais da OEI e tem por objetivo impulsionar diversas ações integradas em Ouvidoria Pública, bem como pesquisa, avaliação e disseminação de conhecimento na área.

Sobre a CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público e pelo incremento da transparência na gestão, por meio de ações de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção.

Como órgão central, a CGU exerce a supervisão técnica dos órgãos que compõem diversos Sistemas, entre eles, o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). A supervisão da CGU ao SisOuv é exercida por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU).

Conforme o Decreto n° 9.492/2018, além da OGU, que atua como órgão central, integram o SisOuv como unidades setoriais as ouvidorias dos órgãos e das entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo federal.

A Pós-Graduação em Ouvidoria Pública é mais uma frente do investimento da Controladoria-Geral da União no desenvolvimento e capacitação dos servidores públicos da CGU e do SisOuv envolvidos com a atividade de ouvidoria.